W COELHO CURSOS apresenta o "Termo de uso e política de cancelamento e devoluções" de seu site (https://www.wcursos.com.br/). Para os fins deste termo, "USUÁRIO" faz referência àquele que se utilizará dos serviços e informações por meio do site.
O cancelamento antecipado dos serviços contratados pelo USUÁRIO poderá ser realizado mediante acesso ao portal https://www.wcursos.com.br, mediante login e senha, a qualquer tempo, respeitadas as condições previstas no contrato e as normas gerais previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
O acesso do USUÁRIO ao sistema e ao material disponibilizado via internet será revogado imediatamente no momento do protocolo do pedido de cancelamento.
Conforme contrato de prestação de serviços firmado entre as partes, o cancelamento antecipado de serviço contratado impõe a aplicação de multa penal em face do USUÁRIO, calculada em 25% (vinte e cinco por cento) do valor das aulas ainda não ministradas/disponibilizadas.
Consideram-se ministradas/disponibilizadas as aulas já incluídas no sistema pelo W COELHO CURSOS, independentemente se as mesmas foram ou não visualizadas pelo USUÁRIO.
O reembolso de eventuais valores pagos pelo USUÁRIO em razão de pedido de cancelamento antecipado dos serviços será realizado no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, mediante estorno no cartão utilizado pelo USUÁRIO para pagamento, sendo de total responsabilidade da operadora do cartão qualquer eventual demora.
Na hipótese de impossibilidade de restituição mediante estorno no cartão de crédito, o W COELHO CURSOS informará ao usuário a forma de reembolso e, caso necessário, solicitará ao mesmo os dados bancários para possível realização de crédito.
Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida em relação à Política de Cancelamento e Devoluções, o mesmo deverá entrar em contato através dos canais disponibilizados pelo site.
Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste Termo de Uso, que será regido pelas leis brasileiras.